Curso livre é, no contexto da legislação brasileira, todo curso que não é regido por lei específica (mesmo que EAD[1])[2][3]. São exemplos os cursos - básicos[4] - de informática, línguas, segurança, etc.[5]; isso além de outros tipos de estudo - p. ex. em instituto oficial - para aproveitamento/reconhecimento de créditos em programas oficiais, até a nível doutoral[6] e afins (como visto abaixo).